Como resultado da crise provocada pela pandemia da COVID-19, a população em condições de extrema pobreza na América Latina e Caribe pode chegar a 83,4 milhões de pessoas em 2020, o que implicaria um aumento significativo nos níveis de fome.
A conclusão é de relatório apresentado nesta terça-feira, 16, por Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
O documento conjunto “Como evitar que a crise da COVID-19 se transforme em uma crise alimentar: Ações urgentes contra a fome na América Latina e no Caribe” propõe ações urgentes para enfrentar o aumento da fome causado pela pandemia nos países da região.
Segundo o relatório, após sete anos de crescimento lento, a região da América Latina e Caribe poderá ter a maior queda do PIB regional em um século (-5,3%), elevando este ano em 16 milhões o número de pessoas em extrema pobreza na comparação com o ano anterior, totalizando 83,4 milhões.
O impacto na fome também será significativo, considerando que em 2016-2018 já havia 53,7 milhões de pessoas em grave insegurança alimentar na América Latina.
Os efeitos da crise já são visíveis nos sistemas alimentares: a vulnerabilidade dos trabalhadores aumentou e os preços locais dos alimentos estão subindo mais do que os preços de outros produtos da cesta básica, de acordo com os índices de preços ao consumidor – IPC.
Devido ao aumento do desemprego e da queda da renda, milhões de pessoas não estão conseguindo adquirir alimentos suficientes e muitas estão tendo que optar por alimentos mais baratos e de menor qualidade nutricional.
Bônus contra a fome para a população vulnerável e crédito para os produtores
“A grande tarefa que temos pela frente é impedir que a crise sanitária se transforme em uma crise alimentar. Para isso propomos complementar a Renda Básica de Emergência (IBE) com a entrega de um Bônus Contra a Fome (BCH)”, afirmou Alicia Bárcena, secretária-executiva da CEPAL.
“Na América Latina podemos ter um retrocesso histórico na luta contra a fome. Podemos perder o que realizamos em 15 anos em apenas alguns meses. Milhões de pessoas podem passar fome. Essa é a gravidade do problema atual”, explicou o representante regional da FAO, Julio Berdegué.
Segundo o relatório, o Bônus Contra a Fome poderia materializar-se na forma de transferências monetárias, cestas ou cupons de alimentos para toda a população em situação de extrema pobreza por um período de seis meses, equivalente a 70% da linha de extrema pobreza regional (47 dólares em 2010).
Seu custo seria equivalente a 0,06% do PIB regional, se for entregue apenas à população em extrema pobreza com mais de 65 anos, ou 0,45% do PIB se toda a população em extrema pobreza for coberta. A CEPAL e a FAO recomendam a segunda opção, o que teria um custo estimado de 23,5 bilhões de dólares.
Para os produtores do sistema alimentar, é proposto um aumento de pelo menos 20% dos valores médios dos recursos de crédito dos últimos três anos, o que somaria cerca de 5,5 bilhões de dólares para empréstimos em condições favoráveis que sejam financiados por uma linha especial de bancos multilaterais e dos bancos de desenvolvimento.
Além disso, para as unidades agrícolas familiares mais rudimentares, um kit básico de investimento (250 dólares) com um custo de 1,7 bilhão de dólares na escala regional. É feito ainda um apelo à cooperação internacional para apoiar os países em maior situação de vulnerabilidade.
Um conjunto de medidas para evitar a crise alimentar
As agências propõem o bônus como parte de um conjunto de dez medidas para que todos os lares tenham acesso a uma alimentação suficiente e nutritiva, as empresas e atores do sistema alimentar possam realizar suas tarefas, e os países contem com alimentos suficientes para garantir o abastecimento a preços razoáveis.
As outras medidas são:
- Reforçar os programas de alimentação escolar para garantir a alimentação das crianças e adolescentes.
- Apoiar as iniciativas de assistência alimentar das organizações da sociedade civil.
- Apoio financeiro (crédito e subsídios produtivos) para as empresas agropecuárias, orientado principalmente para a agricultura familiar.
- Ajustar os protocolos de cuidado e saúde na produção e transporte de alimentos e nos mercados atacadistas e varejistas.
- Expandir e garantir o funcionamento dos programas de apoio à produção de autoconsumo.
- Garantir o financiamento, a assistência técnica e o acesso a insumos e mão-de-obra para os agricultores e pescadores artesanais.
- Estabelecer mecanismos ágeis de consulta e coordenação público-privada entre todos os atores do sistema alimentar.
- Impedir que os mercados atacadistas e varejistas e as agroindústrias fechem ou diminuam as suas operações.
- Continuar com as políticas que mantiveram aberto o comércio mundial de alimentos, particularmente evitando medidas protecionistas que aumentam o preço dos alimentos.
Clique AQUI para acessar o relatório completo.
Por: Repórter Ceará – ONUBR.
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