A DEMOCRACIA VENCEU - Coluna Direito em Debate com Pedro
Minervino – Oficial de Justiça – Especialista em Direito Tributário)
“A democracia é o pior dos regimes políticos, mas não há nenhum
sistema melhor que ela”.
Winston Churchill
O mundo parou ontem, dia 20 de janeiro de 2021 para assistir a
posse do 46º Presidente dos Estados Unidos, o Democrata Joe Biden. A grande
expectativa deve-se ao fato de que seu antecessor, Donald Trump, colocou em
risco o histórico da maior democracia do planeta a atribuído à sociedade
americana. Atitude essa culminada com a invasão do Congresso daquele país,
estimulada pelo seu presidente, que já no fim do seu mandato não se conformava
com a derrota pelo voto.
No Brasil não tem sido diferente. Durante os dois anos do
governo do Presidente Jair Bolsonaro foram inúmeros ataques à democracia
brasileira, com participação do presente a atos que pediam o fechamento do
Congresso Nacional, intervenção no Supremo Tribunal Federal, ataques à imprensa
e desrespeito aos jornalistas. Esta semana o presidente afirmou que quem decide
se o povo vai viver numa democracia ou numa ditadura são as Forças Armadas, contrariando o que
estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em seu
artigo 1º, parágrafo único, quando estabelece que todo o poder emana do povo,
que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos
desta Constituição.
A democracia tem suas origens entre aproximadamente 480 a.C e
330 a.C, tendo Atenas, uma das cidades-Estado gregas como referência. Assim
como em Atenas, nos dias atuais também existem suas falhas, o que não justifica
a sua negação, pelo contrário, precisamos aperfeiçôa-la aprimorando os seus
institutos na busca de uma sociedade mais justa e igualitária para todos.
Passamos por um período
ditatorial que deixou marcas profundas em nossa sociedade, motivo suficiente
para não queremos regredir na História.
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