MPF investiga saída ilegal de fóssil de dinossauro do Cariri para Alemanha

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para investigar a saída do fóssil do Ubirajara jubatus, espécie de dinossauro recém-identificada por pesquisadores estrangeiros, que está na Alemanha. A ida para o país europeu do material, originado da Bacia do Araripe, no Cariri, foi questionada pela comunidade científica brasileira, que aponta para uma possível exportação ilegal de peças coletadas no Brasil.

Datado do período Cretáceo, vivendo há cerca de 110 e 115 milhões de anos, o Ubirajara jubatus se tornou o dinossauro mais antigo da Bacia do Araripe. Seu holótipo — peça única que serviu de base para a descrição da espécie — está no Museu Estadual de História Natural de Karlsruhe, na Alemanha, que alega ter conseguido uma autorização para seu transporte, em fevereiro de 1995.

O procurador da República Rafael Rayol, além de instaurar o procedimento, enviou um ofício à Agência Nacional de Mineração — antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) — que teria emitido esta autorização. “Queremos saber se realmente existe esta autorização e se tem a validação técnica junto à Universidade Regional do Cariri (Urca)”, explica. O órgão federal tem até dez dias úteis para respondê-lo.

Caso seja comprovada a ilegalidade, o MPF vai entrar com ação na justiça alemã pedindo o retorno deste material ao Brasil, como já fez em outras ocasiões. Hoje, há outros procedimentos em fase final para resgate de peças na própria Alemanha e na França, mas que estavam na posse de particulares. “São trâmites demorados. Bem burocrático e depende da jurisdição. Normalmente, por estar em um museu público, é mais difícil. Temos outros em museus, no Japão e Itália, mais complicados, mas a gente está numa expectativa positiva”, reforça.

No artigo em que a nova espécie de dinossauro é descrita, o grupo formado por dois pesquisadores ingleses, dois alemães e um mexicano, diz que o fóssil foi encontrado em uma pedreira entre os municípios de Nova Olinda e Santana do Cariri, na Formação Crato, e levado para a Alemanha, em 1995, após receber uma autorização do escritório regional do antigo DNPM, no dia 1º de fevereiro daquele mesmo ano.

A polêmica ganhou repercussão após a publicação do artigo. No último dia 15, após o estudo ser amplamente divulgado, brasileiros começaram a questionar esta autorização citada pelos pesquisadores no artigo, pois, fere a legislação brasileira.

O paleontólogo da Urca Álamo Feitosa identificou outros sete holótipos de espécies encontradas na Bacia do Araripe, também depositadas no Museu de Karlsruhe, na Alemanha. “Fica uma coisa muito nebulosa. Este fato é muito grave. Estes fósseis foram retirados junto com o dinossauro? Estou triste e curioso para saber como se deu a saída deste fóssil”, pontua o pesquisador.


Justificativa

José Betimar Filgueira, hoje servidor aposentado, confirmou que emitiu e assinou a autorização. No entanto, ressaltou que ela era válida apenas junto ao DNPM. “Eles precisavam também da autorização do Ministério das Ciências e Tecnologia (MCT), coisa que eles não obtiveram porque não sabiam ou, porque não foram atrás”, conta.

Portaria de 1990, determina que materiais e dados científicos do Brasil só podem ser estudados fora do país com algumas condições, dentre elas, o intermédio de uma instituição técnico-científica brasileira, a participação de ao menos um cientista brasileiro na pesquisa e a devolução do material.

O texto diz ainda que o Ministério reterá, do material coletado, entre outros, os holótipos, como é o caso do fóssil do Ubirajara jubatus, que se encontra em solo alemão.

Suspeita

Betimar detalha que, na época, fez uma vistoria nas duas caixas e assegura que não havia nenhum fóssil de dinossauro, “apenas fósseis comuns do nosso dia-a-dia. Se houvesse fóssil incomum eu não teria dado a autorização”, garante o servidor aposentado do DNPM.

A partir disso, Betimar supõe que este fóssil deve ter sido colocado nas caixas posteriormente a autorização ou, ainda, pode ter saído da região anos depois, utilizando-se do documento emitido por ele para dar alguma legalidade. “As caixas não foram lacradas, mas apenas fechadas, pois, não havia lacre, na época, no escritório”, lembra.

Uma semana após emitir a documentação, Betimar conta que, coincidentemente, juntamente com a Polícia Federal, tentou prender o contrabandista alemão Michael Schwickert, que na época conseguiu fugir, levando do Ceará um material fóssil para São Paulo. “Tenho relatório sobre isso”, atesta o ex-servidor do DNPM.

Shwickert já foi indiciado quatro vezes por tráfico de fósseis no Brasil. “Só não posso garantir que a peça recentemente estudada e em questão, tenha saído naquela oportunidade, mas nas caixas que eu autorizei levar não estava, isso posso afirmar”, completa Betimar.

O Museu Estadual de História Natural de Karlsruhe, na Alemanha, foi questionado sobre como se deu a saída destes outros materiais identificados pelo paleontólogo Álamo Feitosa. Além disso, foi perguntado se há intenção de devolver ao Brasil o fóssil do Ubirajara jubatus. Porém, não tivemos retorno até a publicação desta matéria.

A Agência Nacional de Mineração foi questionada sobre a legalidade desta autorização e se alguma medida está sendo tomada para reaver estas peças, mas também não deu resposta.

Fonte: G1 CE.